Indenizações, contratos, direitos da personalidade e relações de consumo — conduzidos com a mesma rigidez técnica e estratégica aplicada ao Direito Médico, em causas que exigem consistência do início ao fim.
Nem toda controvérsia jurídica relevante para médicos, clínicas e hospitais nasce estritamente do exercício da medicina. Contratos mal redigidos, situações de consumo, danos a direitos da personalidade e outras questões cíveis atravessam o dia a dia de quem atua na área da saúde — e de qualquer pessoa física ou jurídica que precise de uma defesa técnica bem construída.
Atuamos em ações indenizatórias decorrentes de dano moral, dano material e violação a direitos da personalidade — imagem, honra, privacidade — sempre com a construção cuidadosa do nexo causal e da extensão real do dano, elementos que costumam decidir o resultado dessas demandas.
Na elaboração, revisão e litígio envolvendo contratos — inclusive relações de consumo —, o trabalho começa na prevenção: cláusulas bem redigidas evitam disputas futuras. Quando o litígio já existe, a atuação se volta à reconstrução da relação contratual e à defesa da posição mais favorável ao cliente.
Não. A jurisprudência distingue o mero aborrecimento cotidiano do dano moral indenizável, que exige violação relevante a um direito da personalidade, com repercussão concreta na vida da pessoa.
A revisão prévia é sempre mais barata e eficaz do que o litígio posterior. Cláusulas ambíguas ou desequilibradas identificadas antes da assinatura evitam disputas que podem se estender por anos.
Envolve o uso indevido da imagem, ofensas à honra, exposição indevida da privacidade, entre outras condutas que atingem atributos próprios da pessoa, protegidos independentemente de repercussão patrimonial.
Sim. O Código de Defesa do Consumidor estabelece regras próprias — como a inversão do ônus da prova em determinadas situações — que alteram significativamente a estratégia processual em comparação a uma relação civil comum.
Em regra, o prazo prescricional é de três anos para reparação civil, contado da ciência do dano e de sua autoria, mas pode variar conforme a natureza específica da relação jurídica envolvida.
De contratos a indenizações, a construção cuidadosa da estratégia desde o início faz toda a diferença no resultado. Fale diretamente comigo.