Atuação em demandas relacionadas a planos de saúde sob a perspectiva de prestadores: glosas, descredenciamentos, contratos com operadoras, reajustes e disputas técnicas envolvendo cobertura assistencial.
A maior parte da advocacia em saúde suplementar volta-se à defesa do paciente contra a operadora. Há, no entanto, um universo jurídico igualmente relevante e menos assistido: o de médicos, clínicas, hospitais e demais prestadores que enfrentam glosas indevidas, descredenciamentos unilaterais e cláusulas contratuais desequilibradas nos contratos que mantêm com as operadoras de planos de saúde.
Glosas recorrentes e descredenciamentos sem motivação adequada comprometem diretamente o fluxo financeiro e a operação de clínicas e hospitais. Atuamos na revisão de contratos de credenciamento, na contestação técnica de glosas e na defesa do prestador em processos de descredenciamento, com base na Lei 9.656/1998, no Código Civil e na jurisprudência consolidada sobre a matéria.
Também atuamos em disputas envolvendo reajustes de contratos entre operadoras e prestadores e em questões técnicas de cobertura assistencial que impactam diretamente a remuneração e a viabilidade da prestação do serviço médico-hospitalar.
Em regra não, especialmente em contratos de longa duração. A jurisprudência exige motivação adequada e, em muitos casos, prazo de notificação prévia, sob pena de configurar rescisão abusiva do contrato de credenciamento.
Sim, e essa costuma ser a primeira etapa. A contestação técnica junto à própria operadora, com fundamentação clínica e contratual adequada, resolve boa parte dos casos sem necessidade de judicialização.
Sim, especialmente quando há cláusulas manifestamente desequilibradas entre as partes ou reajustes aplicados de forma unilateral e sem base contratual clara.
São interesses e fundamentos distintos: o paciente busca a cobertura de um procedimento; o prestador busca o pagamento correto pelo serviço já prestado ou a manutenção de sua relação contratual com a operadora. Nossa atuação nessa frente é voltada especificamente ao prestador.
Sim. Boa parte dos casos de glosa recorrente e descredenciamento atinge justamente clínicas de médio e pequeno porte e cooperativas médicas, que têm menor poder de negociação individual frente às operadoras.
A revisão contratual e a contestação técnica bem fundamentada costumam reverter grande parte dos casos. Fale diretamente comigo.